INSTRUÇÃO NORMATIVA
INSS/DC Nº 99 - DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 – DOU DE 10/12/2003 – Revogado
ANEXO
XVIII
COMUNICADO
nº __________/__________
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PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA/INSS |
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LOCALIDADE:
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CÓDIGO:
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ENDEREÇO:
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AO SINDICATO: ENDEREÇO: |
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O Instituto
Nacional do Seguro Social-INSS, informa que foi emitida Representação( tipo:
RA ou RFP...) ao ( órgão destinatário...) na defesa de direitos dos
trabalhadores filiados a esse Sindicato, relativa à Segurança e Saúde do
Trabalho. Para conhecimento
do teor da Representação, o Sindicato deverá procurar o órgão publico
destinatário. |
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_________________________,
____ de _______________ de _______
_____________________________
Assinatura e
Carimbo do Funcionário