ANEXO
II
REGULAMENTO
DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
(DECRETO Nº 83.080 DE 24 DE
JANEIRO DE 1979)
CLASSIFICAÇÃO
DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
SEGUNDO OS
GRUPOS PROFISSIONAIS
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CÓDIGO |
ATIVIDADE
PROFISSIONAL
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TEMPO
MÍNIMO DE TRABALHO |
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2.0.0 |
GRUPOS PROFISSIONAIS |
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2.1.0 |
PROFISSIONAIS LIBERAS E TÉCNICAS |
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2.1.1 |
ENGENHARIA Engenheiros-químicos. Engenheiros-metalúrgicos. Engenheiros
de minas. |
25 anos |
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2.1.2 |
QUÍMICA-RADIOATIVIDADE Químicos-industriais. Químicos-toxicologistas. Técnicos
em laboratórios de análises. Técnicos
em laboratórios químicos Técnicos
em radioatividade. |
25 anos |
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2.1.3 |
MEDICINA-ODONTOLOGIA-FARMÁCIA E
BIOQUÍMICA-ENFERMAGEM-VETERINÁRIA Médicos
(expostos aos agentes nocivos - Código
1.3.0 do Anexo I). Médicos-anatomopatologistas
ou histopatologistas. Médicos-toxicologistas. Médicos-laboratoristas
(patologistas). Médicos-radiologistas
ou radioterapeutas. Técnicos
de raio x. Técnicos
de laboratório de anatomopatologia ou histopatologia. Farmacêuticos-toxicologistas
e bioquímicos. Técnicos
de laboratório de gabinete de necropsia. Técnicos
de anatomia. Dentistas
(expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I). Enfermeiros
(expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I). Médicos-veterinários
(expostos aos agentes nocivos – código 1.3.0 do Anexo I). |
25 anos |
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2.2.0 |
PESCA |
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2.2.1 |
PESCADORES |
25 anos |
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2.3.0 |
EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS |
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2.3.1 |
MINEIROS DE SUBSOLO (Operações de corte,
furação e desmonte e atividades de manobras nos pontos de transferências de
cargas e viradores e outras atividades exercidas na frente de trabalho) Perfuradores
de rochas, cortadores de rochas, carregadores, britadores, cavouqueiros e
choqueiros. |
15 anos |
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2.3.2 |
TRABALHADORES PERMANENTES EM
LOCAIS DE SUBSOLO, AFASTADOS DAS FRENTES DE TRABALHO (GALERIAS, RAMPAS,
POÇOS, DEPÓSITOS) Motoristas,
carregadores, condutores de vagonetas, carregadores de explosivos,
encarregados do fogo (blasters), eletricistas, engatores, bombeiros,
madeireiros e outros profissionais com atribuições permanentes em minas de
subsolo. |
20 anos |
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2.3.3 |
MINEIROS DE SUPERFÍCIE Trabalhadores no exercício de atividades de extração em minas ou
depósitos minerais na superfície. Perfuradores
de rochas, cortadores de rochas, carregadores, operadores de escavadeiras,
motoreiros, condutores de vagonetas, britadores, carregadores de explosivos,
encarregados do fogo (blastera) e outros profissionais com atribuições
permanentes de extração em minas ou depósitos minerais na superfície. |
25 anos |
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2.3.4 2.3.5 |
TRABALHADORES EM PEDREIRAS,
TÚNEIS, GALERIAS Perfuradores, covouqueiros, canteiros, encarregados do fogo
(blasters) e operadores de pás mecânicas. TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE
PETRÓLEO Trabalhadores
ocupados em caráter permanente na perfuração de poços petrolíferos e na
extração de petróleo. |
25 anos 25 anos |
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2.4.0 |
TRANSPORTES |
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2.4.1 |
TRANSPORTE FERROVIÁRIO Maquinista de máquinas acionadas a lenha ou a carvão. Foguista: |
25 anos |
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2.4.2 |
TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO Motorista
de ônibus e de caminhões de cargas (ocupados em caráter permanente). |
25 anos |
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2.4.3 |
TRANSPORTE AÉREO Aeronautas |
25 anos |
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2.4.4 |
TRANSPORTE MARÍTIMO Foguistas. Trabalhadores
em casa de máquinas. |
25 anos |
|
2.4.5 |
TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA
ÁREA PORTUÁRIA. Estivadores (trabalhadores ocupados em caráter permanente, em
embarcações, no carregamento e descarregamento de carga.) Arrumadores
e ensacadores. Operadores
de carga e descarga nos portos. |
25 anos |
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2.5.0 |
ARTÍFICES, TRABALHADORES
OCUPADOS EM DIVERSOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E OUTROS |
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2.5.1 |
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E
MECÂNICAS (Aciarias, fundições de ferro e metais não ferrosos, laminações,
forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores,
lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e
desbastadores. Rebarbadores,
esmerilhadores, marteleteiros de rebarbação. Operadores
de tambores rotativos e outras máquinas de rebarbação. Operadores
de máquinas para fabricação de tubos por centrifugação. Operadores
de pontes rolantes ou de equipamentos para transporte de peças e caçambas com
metal liquefeito, nos recintos de aciarias, fundições e laminações. Operadores
nos fornos de recozimento ou de têmpera-recozedores, temperadores. |
25 anos |
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2.5.2 |
FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL
À QUENTE E CALDEIRARIA. Ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, caldeireiros e
prensadores. Operadores
de forno de recozimento, de têmpera, de cementação, forneiros, recozedores,
temperadores, cementadores. Operadores
de pontes rolantes ou talha elétrica. |
25 anos |
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2.5.3 |
OERAÇÕES DIVERSAS Operadores de máquinas pneumáticas. Rebitadores
com marteletes pneumáticos. Cortadores
de chapa a oxiacetileno. Esmerilhadores. Soldadores
(solda elétrica e a oxiacetileno). Operadores
de jatos de areia com exposição direta à poeira. Pintores
a pistola (com solventes hidrocarbonados e tintas tóxicas). Foguistas. |
25 anos |
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2.5.4 |
APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS
METÁLICOS E ELETROPLASTIA Galvanizadores, niqueladores, cromadores, cobreadores, estanhadores,
douradores e profissionais em trabalhos de exposição permanente nos locais. |
25 anos |
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2.5.5 |
FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS Vidreiros, operadores de forno, forneiros, sopradores de vidros e
cristais. Operadores
de máquinas de fabricação de vidro plano, sacadores de vidros e cristais,
operadores de máquinas de soprar vidros e outros profissionais em trabalhos
permanentes nos recintos de fabricação de vidros e cristais. |
25 anos |
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2.5.6 |
FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E
VERNIZES Trituradores,
moedores, operadores de máquinas moedoras, misturadores, preparadores,
envasilhadores e outros profissionais em trabalhos de exposição permanente
nos recintos de fabricação. |
25 anos |
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2.5.7 |
PREPARAÇÃO DE COUROS Caleadores de couros. Curtidores
de couros. Trabalhadores
em tanagem de couros. |
25 anos |
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2.5.8 |
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL Monotipistas,
linotipistas, fundidores de monotipo, fundidores de linotipo, fundidores de
estereotipia, eletrotipistas, estereotipistas, galvanotipistas, titulistas,
compositores, biqueiros, chapistas, tipógrafos, caixistas, distribuidores,
paginadores, emendadores, impressores, minervistas, prelistas, ludistas,
litógrafos e fotogravadores. |
25 anos |