Indicadores de Acidentes do Trabalho
Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem subsídios para o aprofundamento de estudos sobre o tema e permitem o planejamento de ações nas áreas de segurança e saúde do trabalhador.
Os indicadores propostos a seguir não esgotam as análises que podem ser feitas a partir dos dados de ocorrências de acidentes, mas são indispensáveis para a determinação de programas de prevenção de acidentes e a conseqüente melhoria das condições de trabalho no Brasil.
Os indicadores publicados são os seguintes: taxa de incidência para o total de acidentes do trabalho, taxa de incidência específica para doenças do trabalho, taxa de incidência específica de acidentes típicos, taxa de incidência específica de incapacidade temporária, taxa de mortalidade, taxa de letalidade e taxa de acidentalidade proporcional específica para a faixa etária de 16 a 34 anos. Esses indicadores estão descritos abaixo.
As informações utilizadas na construção dos indicadores foram extraídas do Sistema de Comunicação de Acidente do Trabalho, do Sistema Único de Benefícios - SUB e do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. A partir de 2007 para o cálculo dos indicadores foram utilizados tanto os acidentes com CAT registrada quanto os acidentes sem CAT registrada. O AEAT 2015 traz indicadores de acidentes do trabalho referentes aos anos de 2014 e 2015.
Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho
A taxa de incidência é um
indicador da intensidade com que acontecem os acidentes do trabalho. Expressa a
relação entre as condições de trabalho e o quantitativo médio de trabalhadores
expostos àquelas condições. Esta relação constitui a expressão mais geral e
simplificada do risco. Seu coeficiente é definido como a razão entre o número
de novos acidentes do trabalho a cada ano e a população exposta ao risco de
sofrer algum tipo de acidente.
A dificuldade desta
medida reside na escolha de seu denominador. A população exposta ao risco deve
representar o número médio de trabalhadores dentro do grupo de referência e
para o mesmo período de tempo que a cobertura das estatísticas de acidentes do
trabalho. Desta forma, são considerados no denominador apenas os trabalhadores
com cobertura contra os riscos decorrentes de acidentes do trabalho. Não estão
cobertos os contribuintes individuais, os militares e os servidores públicos estatutários
vinculados a Regime Próprio de Previdência Social.
Devido à necessidade de publicar os indicadores detalhados por CNAE, decidiu-se pela utilização, no denominador, do número médio de vínculos ao invés do número médio de trabalhadores. Como um trabalhador pode ter mais de um vínculo de trabalho e o CNAE é um atributo do vínculo, a associação de CNAE a um trabalhador com mais de um vínculo pressupõe uma escolha, que constitui num fator de imprecisão indesejado para o cálculo dos indicadores.
A taxa de incidência pode ser calculada pela seguinte fórmula:
Taxa de
incidência específica para doenças do trabalho
Essa taxa é
calculada segundo a seguinte fórmula:
O numerador desta
taxa de incidência específica considera somente os acidentes do trabalho cujo
motivo seja doença profissional ou do trabalho, ou seja, aquela produzida ou
desencadeada pelo exercício do trabalho, peculiar a determinada atividade e
constante de relação existente no Regulamento de Benefícios da Previdência
Social.
Taxa de
incidência específica para acidentes do trabalho típicos
Essa taxa é
calculada segundo a seguinte fórmula:
A taxa de incidência
específica para acidentes do trabalho típicos considera em seu numerador
somente os acidentes típicos, ou seja, aqueles decorrentes das características
da atividade profissional desempenhada pelo acidentado. Dada a sua natureza é
calculada tendo em vista somente os acidentes com CAT registrada, para os quais
é possível identificar o motivo do acidente.
Taxa de
incidência específica para incapacidade temporária
Essa taxa é calculada segundo a seguinte fórmula:
São considerados no numerador
desta taxa os acidentes do trabalho nos quais os segurados ficaram
temporariamente incapacitados para o exercício de sua capacidade laboral,
independentemente da duração do afastamento da atividade. Durante os primeiros
15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao
segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá
ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento de um
auxílio-doença acidentário - espécie 91. Para os demais segurados, a proteção
da Previdência Social começa desde o primeiro dia da incapacidade.
Taxa de Mortalidade
A taxa de mortalidade mede a relação entre o número total de óbitos decorrentes dos acidentes do trabalho verificados no ano e a população exposta ao risco de se acidentar. Pode ser calculada pela seguinte fórmula:
Taxa de Letalidade
Entende-se por letalidade a maior ou menor possibilidade do acidente ter como conseqüência a morte do trabalhador acidentado. É um bom indicador para medir a gravidade do acidente.
O coeficiente é calculado pelo número de óbitos decorrentes dos acidentes do trabalho e o número total de acidentes, conforme descrito abaixo:
Taxa de Acidentalidade Proporcional Específica para a Faixa Etária de 16 a 34 Anos
A avaliação da ocorrência de acidentes do trabalho pode ser aprimorada com a elaboração de indicadores por grupos etários. Este indicador tem por objetivo revelar o risco específico de se acidentar para o subgrupo populacional de trabalhadores na faixa etária de 16 a 34 anos e pode ser expresso como a proporção de acidentes que ocorreram nesta faixa etária em relação ao total de acidentes.
Os indicadores aqui
apresentados buscam retratar o comportamento e as características dos acidentes
do trabalho ocorridos em 2013 e 2014, detalhados por Unidade da Federação e
CNAE.
Para uma análise mais qualificada dos dados e indicadores de acidentes do trabalho é importante ter como referência a quantidade de vínculos de trabalho segundo a atividade econômica. Para atender a essa necessidade, o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - AEAT passou a publicar o número médio de vínculos segundo a CNAE, estando essa informação disponível a partir do ano de 2009. Dada a dificuldade de ampliar o tamanho da edição impressa do AEAT, a divulgação dessa informação foi limitada ao meio eletrônico, e pode ser obtida no aplicativo de consulta ao AEAT na Internet, o AEAT InfoLogo, que é acessado a partir do endereço https://www.previdencia.gov.br/dados-abertos/dados-abertos-sst/.