INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 - DOU DE 17/11/2009

 

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ANEXOS

ANEXO I

CÓDIGOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (FPAS) (Alterado pela IN RFB nº 1.027 de 22/04/2010)

ANEXO II

TABELA DE ALÍQUOTAS POR CÓDIGOS FPAS (Substituído pelo Anexo I da IN RFB nº 1.238, de 11/01/2012)

ANEXO III

CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO RURAL A PARTIR DE 1º/11/1991

ANEXO IV

CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELA AGROINDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS (PESSOA JURÍDICA E FÍSICA), CONSÓRCIO DE PRODUTORES, GARIMPEIROS, EMPRESAS DE CAPTURA DE PESCADO (Substituído pelo Anexo I da IN RFB nº 1.453, de 24/02/2014)

ANEXO V

DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DISO)

ANEXO VI

RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO VII

DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

ANEXO VIII

ATIVIDADES OU SERV. NÃO-INCLUÍDOS NA COMPOSIÇÃO DO CUB, SUJEITOS À RETENÇÃO DE 11% (ONZE POR CENTO):

ANEXO IX

REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (Substituído pelo Anexo III da IN RFB nº 1.071/2010)

ANEXO X

INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA ENTIDADE (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/092010)

ANEXO XI

RESUMO DE INFORMAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Revogado pela IN RFB Nº 1.071, de 16/09/2010)

ANEXO XII

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA  (Acrescido pelo Anexo II da IN RFB nº 1.453, de 24/02/2014)

ANEXO XIII

REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA (Acrescido pelo Anexo III da IN RFB nº 1.453, de 24/02/2014)

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17/11/2009 - seção 1.