INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 - DOU DE 11/10/2007 - ALTERADO

Julho/2009

Revogado os arts. 1º ao 622 e Anexos pela IN INSS/PRES nº 45, de 6 de agosto de 2010.

Alterado pela IN INSS/PRES nº 40, de 17 de julho de 2009 – DOU DE 21/7/2009

Alterado pela IN INSS/PRES nº 29, de 04 de junho de 2008 - DOU de 06/06/2008

Alterado pela IN INSS/PRES nº 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008

Alterado pela IN INSS/PRES nº 23, de 13 de dezembro de 2007 - DOU de 14/12/2007

O que mudou IN 20 X IN 40?

RETIFICAÇÃO - Na edição do DOU nº 197, de 11-10-2007, Seção 1, pág. 35, na identificação,

Onde se lê: Instrução Normativa nº 2, de 10 de outubro de 2007

Leia-se: Instrução Normativa nº 20, de 10 de outubro de 2007

EM WORD – Versão com alteração: mês 07/2009

EM PDF – Versão Original sem alterações

SUMÁRIO

FUNDAMENTAÇÃO

CAPÍTULO I	DOS BENEFICIÁRIOS	Artigos
Seção I	Dos Segurados	Art. 2º a 10
Subseção Única	Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado	Art. 11 a 21
Seção II	Dos Dependentes	Art. 22 a 30
Seção III	Da Filiação.	Art. 31 a 38
Seção IV	Das Inscrições	Art. 39 a 52
Subseção I	Do Segurado	Art. 39 a 48
Subseção II	Dos Períodos da Transitoriedade e do Salário Base	Art. 49 a 51
Subseção III	Dos Dependentes	Art. 52

CAPÍTULO II	DAS PRESTAÇÕES EM GERAL	Artigos
Seção I	Da Carência	Art. 53 a 68
Seção II	Do Salário-de-Benefício	Art. 69
Subseção I	Do Período Básico de Cálculo-PBC	Art. 69 a 76
Subseção II	Do Fator Previdenciário	Art. 77 e 78
Subseção III	Do Salário-de-Benefício–SB	Art. 79 a 86
Subseção IV	Da Múltipla Atividade	Art. 87 a 91
Seção III	Da Renda Mensal do Benefício	Art. 92
Subseção I	Da Renda Mensal Inicial	Art. 92 a 95
Subseção II	Da Renda Mensal do Salário-Maternidade	Art. 96
Seção IV	Do Reajustamento do Valor do Benefício	Art. 97
Seção V	Dos Benefícios	Art. 98
Subseção I	Da Aposentadoria por Invalidez	Art. 98 a 103
Subseção II	Da Aposentadoria por Idade	Art. 104 a 107
Subseção III	Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição	Art. 108 a 132
	Da Comprovação de Tempo Rural para Fins de Benefício Rural	Art. 133 a 147
	Da Comprovação de Tempo Rural para Fins de Benefício Urbano	Art. 148 a 154
Subseção IV	Da Aposentadoria Especial	Art. 155
	Dos Conceitos Gerais	Art. 155 a 159
	Da Habilitação do Benefício	Art. 160 a 171
	Da Conversão do Tempo de Serviço	Art. 172 a 175
	Do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP	Art. 176 a 178
	Dos Procedimentos Técnicos de Levantamento Ambiental	Art. 179 a 185
	Da Evidenciação Técnica das Condições Ambientais do Trabalho	Art.186 a190
	Das Ações das Agências da Previdência Social-APS	Art.191 e 192
	Procedimentos de Inspeção Médico-Pericial	Art. 193 a 195
	Da Perda do Direito ao Benefício	Art. 196 e 197
	Das Disposições Finais Transitórias	Art. 198
Subseção V	Do Auxílio-Doença	Art. 199 a 210
	Das Disposições Relativas ao Acidente do Trabalho	Art. 211 a 223
	Da Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT	Art. 224 a 231
Subseção VI	Do Salário-Família	Art. 232 a 235
Subseção VII	Do Salário-Maternidade	Art. 236 a 254
Subseção VIII	Do Auxílio-Acidente	Art. 255 a 263
Subseção IX	Da Pensão por Morte	Art. 264 a 285
Subseção X	Do Auxílio-Reclusão	Art. 286 a 300
Subseção XI	Do Abono Anual	Art. 301

CAPÍTULO III	DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO	Artigos
Seção I	Do Reconhecimento do Tempo de Filiação	Art. 302 a 304
Seção II	Da indenização	Art. 305
Subseção I	Do Cálculo da Indenização e do Débito Referente à Contagem de Tempo de Serviço para o Regime Geral de Previdência Social	Art. 306 a 324
Subseção II	Da Indenização para Fins de Contagem Recíproca de Tempo de Serviço	Art. 325

CAPÍTULO IV	DA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA	Artigos
Seção I	Da Certidão de Tempo de Contribuição	Art. 326 a 336
Subseção Única	Da Revisão da CTC	Art. 337
Seção II	Da Compensação Previdenciária	Art. 338 a 349
Subseção I	Da Compensação Previdenciária devida pelos Regimes Próprios de Previdência Social	Art. 350 a 352
Subseção II	Da Compensação Previdenciária devida pelo RGPS	Art. 353 a 357
Subseção III	Da Compensação Previdenciária dos Regimes Instituidores	Art. 358 a 364

CAPÍTULO V

DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 365 a 371

CAPÍTULO VI

DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA–JA

Art. 372 a 389

CAPÍTULO VII	DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl	Art. 390 a 396
Seção I	Da Procuração	Art. 397 a 410
Seção II	Do Serviço Social	Art. 411 a 413
Seção III	Do Pagamento de Benefícios	Art. 414 a 419
Seção IV	Da acumulação de benefício	Art. 420 a 423
Seção V	Da Correção do Primeiro Pagamento da Renda Mensal de Benefícios e Limite de Alçada	Art. 424 a 431
Subseção I	Das demandas Judiciais	Art. 432 a 434
Seção VI	Da Solicitação de Informações a Médico Assistente de Segurado	Art. 435
Seção VII	Da Revisão	Art. 436 a 441
Seção VIII	Do Monitoramento Operacional de Benefícios	Art. 442 a 455
Seção IX	Do Requerimento de Benefício	Art. 456 a 460
Seção X	Do Desconto em Folha de Pagamento	Art. 461 a 462
Seção XI	Do Não Cômputo do Período de Débito	Art. 463
Seção XII	Da Pensão Alimentícia	Art. 464 a 465
Seção XIII	Do Pecúlio	Art. 466 a 481
Seção XIV	Do Recurso	Art. 482 a 487
Subseção I	Dos Prazos de Recurso e Contra-Razões dos Beneficiários ou Interessados às Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social	Art. 488 a 490
Subseção II	Dos Recursos e Contra-Razões do INSS às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social	Art. 491 a 493
Subseção III	Das Contra-Razões dos Segurados ou Interessados aos Recursos do INSS às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social	Art. 494 a 495
Subseção IV	Das Diligências dos Órgãos Julgadores	Art. 496
Subseção V	Do Cumprimento dos Acórdãos dos Órgãos Julgadores	Art. 497 a 506
Subseção VI	Da Intempestividade do Recurso	Art. 507 a 508
Subseção VII	Outras Disposições do Recurso	Art. 509 a 516
Seção XV	Decadência e Prescrição	Art. 517 a 520
Seção XVI	Dos Convênios	Art. 521 a 536
Seção XVII	Acordos Internacionais de Previdência Social	Art. 537 a 559
Seção XVIII	Da Pesquisa Externa	Art. 560 a 566
Seção XIX	Do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos–SISOBI	Art. 567

CAPÍTULO VIII	BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL	Artigos
Seção I	Dos Benefícios da Legislação Especial	Art. 568
Subseção I	Do Jornalista Profissional	Art. 569 a 573
Subseção II	Do Atleta Profissional de Futebol	Art. 574 a 576
Subseção III	Do Aeronauta	Art. 577 a 587
Subseção IV	Do Anistiado	Art. 588 a 594
Subseção V	Dos Ferroviários Servidores Públicos e Autárquicos Cedidos Pela União à Rede Ferroviária Federal S.A. – Situação Especial	Art. 595 a 601
Subseção VI	Do Ex Combatente	Art. 602 a 609
Subseção VII	Da Pensão Especial aos Deficientes Físicos Portadores da Síndrome da Talidomida	Art. 610 a 616
Subseção VIII	Da Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro e seus Dependentes	Art. 617 a 622
Subseção IX	Do Benefício Assistencial de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS)	Art. 623 a 631

ANEXOS

NUMERO	IDENTIFICAÇÃO	Download
ANEXO I	Certidão de exercício de atividade rural - Indígena. Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009 Versão Original ANEXO I	Atualizado
ANEXO II	Aviso de retenção e recolhimento.
ANEXO III	Aviso de falta de recolhimento.
ANEXOIV	Procuração.
ANEXO V	Relação de códigos de pagamento.
ANEXO VI	Solicitação de informações ao médico assistente - SIMA.
ANEXO VII	1-Modelo de carimbo de carga de processo administrativo por advogado; 2-Modelo de carimbo de devolução de processo administrativo por advogado.
ANEXO VIII	Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de beneficio junto ao INSS.
ANEXO IX	Declaração de tempo de contribuição - ref. Lei nº 8.745/93.
ANEXO X	Despacho e análise administrativa da atividade especial.
ANEXO XI	Análise e decisão técnica de atividade especial.
ANEXO XII	Declaração de exercício de atividade rural. - Sindicato. Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009 Alterado pela IN INSS/PRES Nº 27/2008 Versão Original ANEXO XII	Atualizado
ANEXO XIII	Entrevista. . Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009
ANEXO XIV	Termo de homologação da atividade rural.
ANEXO XV	Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Alterado pela IN INSS/PRES Nº 27/2008 Versão Original ANEXO XV
ANEXO XVI	Declaração de exercício de atividade rural - Autoridade.
ANEXO XVII	Tabela de salário base a partir de 29/11/1999.
ANEXO XVIII	Comunicado de Representação.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11/10/2007