INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 - DOU DE 11/10/2007 - ALTERADO

Agosto/2009

 

Revogado os arts. 1º ao 622 e Anexos pela IN INSS/PRES nº 45, de 06 de agosto de 2010

 

Alterado pela IN INSS/PRES nº 40, de 17 de julho de 2009 - DOU DE 21/7/2009

Alterado pela IN INSS/PRES nº 29, de 04 de junho de 2008 - DOU de 06/06/2008

Alterado pela IN INSS/PRES nº 27, de 30 de abril de 2008 - DOU de 02/05/2008

Alterado pela IN INSS/PRES nº 23, de 13 de dezembro de 2007 - DOU de 14/12/2007

 

 

RETIFICAÇÃO - Na edição do DOU nº 197, de 11-10-2007, Seção 1, pág. 35, na identificação,

 

Onde se lê:   Instrução Normativa nº   2, de 10 de outubro de 2007

Leia-se:         Instrução Normativa nº 20, de 10 de outubro de 2007

 EM WORD - Versão com alteração: mês 07/2009

 

 EM PDF - Versão Original sem alterações

 

 

SUMÁRIO

 

FUNDAMENTAÇÃO

 

 

CAPÍTULO I

 DOS BENEFICIÁRIOS

Artigos

Seção I

 Dos Segurados               

Art. 2º a 10

Subseção Única

 Da Manutenção e da Perda da  Qualidade de Segurado

Art. 11 a 21

Seção II

 Dos Dependentes          

Art. 22 a 30

Seção III

 Da Filiação.       

Art. 31 a 38

Seção IV

 Das Inscrições  

Art. 39 a 52

Subseção I

 Do Segurado    

Art. 39 a 48

Subseção II

 Dos Períodos da Transitoriedade e do Salário Base

Art. 49 a 51

Subseção III

 Dos Dependentes          

Art. 52

 

CAPÍTULO II

DAS PRESTAÇÕES EM GERAL

Artigos

Seção I

Da Carência

Art. 53 a 68

Seção II

Do Salário-de-Benefício

Art. 69

Subseção I

Do Período Básico de Cálculo-PBC

Art. 69 a 76

Subseção II

Do Fator Previdenciário

Art. 77 e 78

Subseção III

Do Salário-de-Benefício–SB

Art. 79 a 86

Subseção IV

Da Múltipla Atividade

Art. 87 a 91

Seção III

Da Renda Mensal do Benefício

Art. 92

Subseção I

Da Renda Mensal Inicial

Art. 92 a 95

Subseção II

Da Renda Mensal do Salário-Maternidade

Art. 96

Seção IV

Do Reajustamento do Valor do Benefício

Art. 97

Seção V

Dos Benefícios

Art. 98

Subseção I

Da Aposentadoria por Invalidez

Art. 98 a 103

Subseção II

Da Aposentadoria por Idade

Art. 104 a 107

Subseção III 

Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Art. 108 a 132

 

Da Comprovação de Tempo Rural para Fins de Benefício Rural

Art. 133 a 147

Da Comprovação de Tempo Rural para Fins de Benefício Urbano

Art. 148 a 154

Subseção IV

Da Aposentadoria Especial

Art. 155

 

Dos Conceitos Gerais

Art. 155 a 159

Da Habilitação do Benefício

Art. 160 a 171

Da Conversão do Tempo de Serviço

Art. 172 a 175

Do Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP

Art. 176 a 178

Dos Procedimentos Técnicos de Levantamento Ambiental

Art. 179 a 185

Da Evidenciação Técnica das Condições Ambientais do Trabalho

Art.186 a190

Das Ações das Agências da Previdência Social-APS

Art.191 e 192

Procedimentos de Inspeção Médico-Pericial

Art. 193 a 195

Da Perda do Direito ao Benefício

Art. 196 e 197

Das Disposições Finais Transitórias

Art. 198

Subseção V

 Do Auxílio-Doença

Art. 199 a 210

 

Das Disposições Relativas ao Acidente do Trabalho

Art. 211 a 223

Da Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT

Art. 224 a 231

Subseção VI

Do Salário-Família

Art. 232 a 235

Subseção VII

Do Salário-Maternidade

Art. 236 a 254

Subseção VIII

Do Auxílio-Acidente

Art. 255 a 263

Subseção IX

Da Pensão por Morte

Art. 264 a 285

Subseção X

Do Auxílio-Reclusão

Art. 286 a 300

Subseção XI

Do Abono Anual

Art. 301

 

CAPÍTULO III

DO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO

Artigos

Seção I

Do Reconhecimento do Tempo de Filiação

 Art. 302 a 304

Seção II

Da indenização

 Art. 305

Subseção I

Do Cálculo da Indenização e do Débito Referente à Contagem de Tempo de Serviço para o Regime Geral de Previdência Social

  Art. 306 a 324

Subseção II

Da Indenização para Fins de Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

Art. 325

 

CAPÍTULO IV

DA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Artigos

Seção I

Da Certidão de Tempo de Contribuição

Art. 326 a 336

Subseção Única

Da Revisão da CTC

Art. 337

Seção II

Da Compensação Previdenciária

Art. 338 a 349

Subseção I

Da Compensação Previdenciária devida pelos Regimes Próprios de Previdência Social

Art. 350 a 352

Subseção II

Da Compensação Previdenciária devida pelo RGPS

Art. 353 a 357

Subseção III

Da Compensação Previdenciária dos Regimes Instituidores

Art. 358 a 364

 

CAPÍTULO V

DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 365 a 371

 

CAPÍTULO VI

DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA–JA

Art. 372 a 389

 

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAl

Art. 390 a 396

Seção I

Da Procuração

Art. 397 a 410

Seção II

Do Serviço Social

Art. 411 a 413

Seção III

Do Pagamento de Benefícios

Art. 414 a 419

Seção IV

Da acumulação de benefício

Art. 420 a 423

Seção V

Da Correção do Primeiro Pagamento da Renda Mensal de Benefícios e Limite de Alçada

Art. 424 a 431

Subseção I

Das demandas Judiciais

Art. 432 a 434

Seção VI 

Da Solicitação de Informações a Médico Assistente de Segurado

Art. 435

Seção VII

Da Revisão

Art. 436 a 441

Seção VIII

Do Monitoramento Operacional de Benefícios

Art. 442 a 455

Seção IX

Do Requerimento de Benefício

Art. 456 a 460

Seção X

Do Desconto em Folha de Pagamento

Art. 461 a 462

Seção XI

Do Não Cômputo do Período de Débito

Art. 463

Seção XII

Da Pensão Alimentícia

Art. 464 a 465

Seção XIII

Do Pecúlio

Art. 466 a 481

Seção XIV

Do Recurso

Art. 482 a 487

Subseção I

Dos Prazos de Recurso e Contra-Razões dos Beneficiários ou Interessados às Juntas de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social

Art. 488 a 490

Subseção II

Dos Recursos e Contra-Razões do INSS às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Art. 491 a 493

Subseção III

Das Contra-Razões dos Segurados ou Interessados aos Recursos do INSS às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social

Art. 494 a 495

Subseção IV

Das Diligências dos Órgãos Julgadores

Art. 496

Subseção V

Do Cumprimento dos Acórdãos dos Órgãos Julgadores

Art. 497 a 506

Subseção VI 

Da Intempestividade do Recurso

Art. 507 a 508

Subseção VII 

Outras Disposições do Recurso

Art. 509 a 516

Seção XV

Decadência e Prescrição

Art. 517 a 520

Seção XVI

Dos Convênios

Art. 521 a 536

Seção XVII

Acordos Internacionais de Previdência Social

Art. 537 a 559

Seção XVIII

Da Pesquisa Externa

Art. 560 a 566

Seção XIX

Do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos–SISOBI

Art. 567

 

CAPÍTULO VIII

 BENEFÍCIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL    

Artigos

Seção I

 Dos Benefícios da Legislação Especial

Art. 568

Subseção I

 Do Jornalista Profissional

Art. 569 a 573

Subseção II

 Do Atleta Profissional de Futebol              

Art. 574 a 576

Subseção III

 Do Aeronauta

Art. 577 a 587

Subseção IV

 Do Anistiado     

Art. 588 a 594

Subseção V

 Dos Ferroviários Servidores Públicos e Autárquicos Cedidos Pela União à Rede Ferroviária Federal S.A. – Situação Especial              

Art. 595 a 601

Subseção VI

 Do Ex Combatente

Art. 602 a 609

Subseção VII

 Da Pensão Especial aos Deficientes Físicos Portadores da Síndrome da Talidomida

Art. 610 a 616

Subseção VIII

 Da Pensão Mensal Vitalícia do Seringueiro e seus Dependentes     

Art. 617 a 622

Subseção IX

 Do Benefício Assistencial de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS)

Art. 623 a 631

 

ANEXOS

 

NUMERO

IDENTIFICAÇÃO

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ANEXO I

Certidão de exercício de atividade rural - Indígena.

Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009  

Versão Original  ANEXO I

Atualizado

ANEXO II

Aviso de retenção e recolhimento.

 

ANEXO III

Aviso de falta de recolhimento.

 

ANEXOIV

Procuração.

 

ANEXO V

Relação de códigos de pagamento.

 

ANEXO VI

Solicitação de informações ao médico assistente - SIMA.

 

ANEXO VII

1-Modelo de carimbo de carga de processo administrativo por advogado;

2-Modelo de carimbo de devolução de processo administrativo por advogado.

 

ANEXO VIII

Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de beneficio junto ao INSS.

 

ANEXO IX

Declaração de tempo de contribuição - ref. Lei nº 8.745/93.

 

ANEXO X

Despacho e análise administrativa da atividade especial.

 

ANEXO XI

Análise e decisão técnica de atividade especial.

 

ANEXO XII

 

 

Declaração de exercício de atividade rural. - Sindicato.

Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009

Alterado pela IN INSS/PRES Nº 27/2008

Versão Original  ANEXO XII

 

Atualizado

ANEXO XIII

Entrevista. . Alterado pela IN INSS/PRES nº 40/2009

 

ANEXO XIV

Termo de homologação da atividade rural.

 

ANEXO XV

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP.

Alterado pela IN INSS/PRES Nº 27/2008

Versão Original  ANEXO XV

 

ANEXO XVI

Declaração de exercício de atividade rural - Autoridade.

 

ANEXO XVII

Tabela de salário base a partir de 29/11/1999.

 

ANEXO XVIII

Comunicado de Representação.

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11/10/2007