DECRETO Nº 6.957, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 – DOU
DE 10/9/2009
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999,
no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de
Prevenção - FAP.
O
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso
IV, da Constituição, e tendo em vista o
disposto nas Leis nos 8.212, de 24
de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de
1991, e 11.430, de 26 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art. 1o Os arts. 202-A, 303, 305 e 337 do Regulamento da Previdência Social,
aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passam
a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 202-A. ........................................................
§ 1o O FAP consiste num multiplicador
variável num intervalo contínuo de cinco décimos (0,5000) a dois inteiros
(2,0000), aplicado com quatro casas decimais, considerado o critério de
arredondamento na quarta casa decimal, a ser aplicado à respectiva
alíquota.
§ 2o Para fins da redução ou majoração a
que se refere o caput,
proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva
atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de
gravidade, de frequência e de custo que pondera os respectivos percentis com
pesos de cinquenta por cento, de trinta cinco por cento e de quinze por cento,
respectivamente.
.........................................................................................
§ 4o ................................................................................
I - para o índice de freqüência, os registros de acidentes e
doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do
Trabalho - CAT e de benefícios acidentários estabelecidos por nexos
técnicos pela perícia médica do INSS, ainda que sem CAT a eles vinculados;
II - para o índice de gravidade, todos os casos de
auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e pensão por
morte, todos de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes
em razão da gravidade da ocorrência, como segue:
a) pensão por morte: peso de cinquenta por cento;
b) aposentadoria por invalidez: peso de trinta por cento; e
c) auxílio-doença e auxílio-acidente: peso de dez por cento para cada
um; e
III - para o índice de custo, os valores dos benefícios de
natureza acidentária pagos ou devidos pela Previdência Social, apurados da
seguinte forma:
a) nos casos de auxílio-doença, com base no tempo de afastamento do
trabalhador, em meses e fração de mês; e
b) nos casos de morte ou de invalidez, parcial ou total, mediante
projeção da expectativa de sobrevida do segurado, na data de início do
benefício, a partir da tábua de mortalidade construída pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para toda a população
brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.
§ 5o O Ministério da Previdência Social
publicará anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis
dos percentis de frequência, gravidade e custo por Subclasse da Classificação
Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial
de computadores o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens de freqüência,
gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a esta verificar o
respectivo desempenho dentro da sua CNAE-Subclasse.
.........................................................................................
§ 7o Para o cálculo anual do FAP, serão
utilizados os dados de janeiro a dezembro de cada ano, até completar o período
de dois anos, a partir do qual os dados do ano inicial serão substituídos pelos
novos dados anuais incorporados.
§ 8o Para a empresa constituída após
janeiro de 2007, o FAP será calculado a partir de 1o de
janeiro do ano ano seguinte ao que completar dois anos de constituição.
§ 9o Excepcionalmente, no primeiro
processamento do FAP serão utilizados os dados de abril de 2007 a dezembro de
2008.
§ 10. A metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de
Previdência Social indicará a sistemática de cálculo e a forma de aplicação de
índices e critérios acessórios à composição do índice composto do FAP.” (NR)
“Art. 303. ........................................................................
§ 1o ................................................................................
.
I - vinte e nove Juntas de Recursos, com competência para julgar,
em primeira instância, os recursos interpostos contra as decisões prolatadas
pelos órgãos regionais do INSS, em matéria de benefício administrado pela
autarquia ou quanto a controvérsias relativas à apuração do FAP, a que se
refere o art. 202-A, conforme sistemática a ser definida em ato conjunto dos
Ministérios da Previdência Social e da Fazenda;
................................................................................”
(NR)
“Art. 305. Das decisões do INSS nos processos de interesse
dos beneficiários e das controvérsias relativas à apuração do FAP caberá
recurso para o CRPS, conforme disposto neste Regulamento e no Regimento Interno
do Conselho.
................................................................................”
(NR)
“Art. 337. ...............................................................................
§ 3o Considera-se estabelecido o nexo
entre o trabalho e o agravo quando se verificar nexo técnico epidemiológico
entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade,
elencada na Classificação Internacional de Doenças - CID em
conformidade com o disposto na Lista C do Anexo II deste Regulamento.
................................................................................”
(NR)
Art. 2o Os Anexos II e V do
Regulamento da Previdência Social passam a vigorar na forma dos Anexos a
este Decreto.
Art. 3o No
ano de 2010, o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na redação dada
por este Decreto, será aplicado, no que exceder a um inteiro, com redução de
vinte e cinco por cento, consistindo dessa forma num multiplicador variável num
intervalo contínuo de um inteiro a um inteiro e setenta e cinco
centésimos.
Art. 4o Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos,
quanto à nova redação dada ao Anexo V do Regulamento da Previdência Social, a
partir do primeiro dia do mês de janeiro de 2010, mantidas até essa data as
contribuições devidas na forma da legislação precedente.
Art. 5o Revoga-se
o § 3o do art.
202-A do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no
3.048, de 6 de maio de 1999.
Brasília, 9 de setembro de 2009; 188o da
Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Pimentel
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.9.2009
A N E X O
“ANEXO II
AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS
PROFISSIONAIS
OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA
LEI No 8.213, DE 1991
...............................................................................................................
LISTA B
Nota:
1.
As doenças e respectivos
agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional listados são
exemplificativos e complementares.
2.
DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS RELACIONADAS
COM O TRABALHO
(Grupo I da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO
DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Tuberculose
(A15-A19.-) |
Exposição ocupacional ao Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de
Koch) ou Mycobacterium bovis, em atividades em laboratórios de biologia,
e atividades realizadas por pessoal de saúde, que propiciam contato direto
com produtos contaminados ou com doentes cujos exames bacteriológicos são
positivos (Z57.8) (Quadro XXV) Hipersuscetibilidade do trabalhador exposto a poeiras de sílica
(Sílico-tuberculose) (J65.-) |
II - Carbúnculo
(A22.-) |
Zoonose causada pela exposição ocupacional ao Bacillus
anthracis, em atividades suscetíveis de colocar os trabalhadores em contato
direto com animais infectados ou com cadáveres desses animais; trabalhos
artesanais ou industriais com pêlos, pele, couro ou lã. (Z57.8) (Quadro
XXV) |
III - Brucelose
(A23.-) |
Zoonose causada pela exposição ocupacional a Brucella
melitensis, B. abortus, B. suis, B. canis, etc., em atividades em
abatedouros, frigoríficos, manipulação de produtos de carne; ordenha e
fabricação de laticínios e atividades assemelhadas. (Z57.8) (Quadro XXV) |
IV - Leptospirose (A27.-) |
Exposição ocupacional a Leptospira
icterohaemorrhagiae (e outras espécies), em trabalhos expondo ao contato
direto com águas sujas, ou efetuado em locais suscetíveis de serem sujos por
dejetos de animais portadores de germes; trabalhos efetuados dentro de minas,
túneis, galerias, esgotos em locais subterrâneos; trabalhos em cursos d’água;
trabalhos de drenagem; contato com roedores; trabalhos com animais
domésticos, e com gado; preparação de alimentos de origem animal, de peixes,
de laticínios, etc.. (Z57.8) (Quadro XXV) |
V - Tétano
(A35.-) |
Exposição ao Clostridium tetani, em
circunstâncias de acidentes do trabalho na agricultura, na construção civil,
na indústria, ou em acidentes de trajeto (Z57.8) (Quadro XXV) |
VI - Psitacose,
Ornitose, Doença dos Tratadores de Aves (A70.-) |
Zoonoses causadas pela exposição ocupacional a Chlamydia
psittaci ou Chlamydia pneumoniae, em trabalhos em criadouros de aves ou
pássaros, atividades de Veterinária, em zoológicos, e em laboratórios
biológicos, etc.(Z57.8) (Quadro XXV) |
VII - Dengue [Dengue Clássico] (A90.-) |
Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor
do arbovírus da Dengue, principalmente em atividades em zonas endêmicas, em
trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa, entre
outros. (Z57.8) (Quadro XXV) |
VIII - Febre
Amarela (A95.-) |
Exposição ocupacional ao mosquito (Aedes aegypti), transmissor
do arbovírus da Febre Amarela, principalmente em atividades em zonas endêmicas,
em trabalhos de saúde pública, e em trabalhos de laboratórios de pesquisa,
entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV) |
IX - Hepatites
Virais (B15-B19.-) |
Exposição ocupacional ao Vírus da Hepatite A (HAV); Vírus da
Hepatite B (HBV); Vírus da Hepatite C (HCV); Vírus da Hepatite D (HDV); Vírus
da Hepatite E (HEV), em trabalhos envolvendo manipulação, acondicionamento ou
emprego de sangue humano ou de seus derivados; trabalho com “águas usadas” e
esgotos; trabalhos em contato com materiais provenientes de doentes ou
objetos contaminados por eles. (Z57.8) (Quadro XXV) |
X - Doença pelo Vírus da Imunodeficiência
Humana (HIV) (B20-B24.-) |
Exposição ocupacional ao Vírus da Imuno-deficiência Humana
(HIV), principalmente em trabalhadores da saúde, em decorrência de acidentes
pérfuro-cortantes com agulhas ou material cirúrgico contaminado, e na
manipulação, acondicionamento ou emprego de sangue ou de seus derivados, e
contato com materiais provenientes de pacientes infectados.
(Z57.8) (Quadro XXV) |
XI - Dermatofitose
(B35.-) e Outras Micoses Superficiais (B36.-) |
Exposição ocupacional a fungos do gênero Epidermophyton,
Microsporum e Trichophyton, em trabalhos em condições de temperatura elevada
e umidade (cozinhas, ginásios, piscinas) e outras situações específicas
de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV) |
|
XII - Candidíase (B37.-) |
Exposição ocupacional a Candida
albicans, Candida glabrata, etc., em trabalhos que requerem longas imersões
das mãos em água e irritação mecânica das mãos, tais como trabalhadores de
limpeza, lavadeiras, cozinheiras, entre outros. (Z57.8) (Quadro XXV) |
XIII - Paracoccidioidomicose (Blastomicose Sul
Americana, Blastomicose Brasileira, Doença de Lutz) (B41.-) |
Exposição ocupacional ao
Paracoccidioides brasiliensis, principalmente em trabalhos agrícolas ou
florestais e em zonas endêmicas. (Z57.8) (Quadro XXV) |
XIV - Malária
(B50 - B54.-) |
Exposição ocupacional ao Plasmodium malariae; Plasmodium vivax;
Plasmodium falciparum ou outros protozoários, principalmente em atividades de
mineração, construção de barragens ou rodovias, em extração de petróleo e
outras atividades que obrigam a entrada dos trabalhadores em zonas endêmicas
(Z57.8) (Quadro XXV) |
XV - Leishmaniose
Cutânea (B55.1) ou Leishmaniose Cutâneo-Mucosa (B55.2) |
Exposição ocupacional à Leishmania braziliensis, principalmente
em trabalhos agrícolas ou florestais e em zonas endêmicas, e outras situações
específicas de exposição ocupacional. (Z57.8) (Quadro XXV) |
NEOPLASIAS (TUMORES) RELACIONADOS COM O
TRABALHO
(GRUPO II da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Neoplasia maligna do estômago (C16.-) |
Asbesto ou Amianto (X49.-; Z57.2)(Quadro
II) |
II - Angiossarcoma
do fígado (C22.3) |
1. Arsênio
e seus compostos arsenicais (X48.-; X49.-; Z57.5) (Quadro I) 2. Cloreto de Vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) |
III - Neoplasia maligna do pâncreas (C25.-) |
1. Cloreto de Vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 2. Epicloridrina (X49.-; Z57.5) 3. Hidrocarbonetos alifáfitos e
aromáticos na Indústria do Petróleo (X46.-; Z57.5) |
IV - Neoplasia maligna da cavidade nasal e
dos seios paranasais (C30-C31.-) |
1. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1)(Quadro XXIV) 2. Níquel e seus compostos (X49.-;
Z57.5) 3. Poeiras de madeira e outras poeiras
orgânicas da indústria do mobiliário (X49.-; Z57.2) 4. Poeiras da indústria do couro
(X49.-; Z57.2) 5. Poeiras orgânicas (na indústria
têxtil e em padarias) (X49.-; Z57.2) 6. Indústria do petróleo (X46.-;
Z57.5) |
V - Neoplasia
maligna da laringe (C32.-) |
Asbesto ou Amianto (Z57.2) (Quadro II) |
VI - Neoplasia maligna dos brônquios e do
pulmão (C34.-) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X48.-; X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Asbesto ou Amianto (X49.-;
Z57.2) (Quadro II) 3. Berílio (X49.-; Z57.5) (Quadro
IV) 4. Cádmio ou seus compostos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VI) 5. Cromo e seus compostos
tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro X) 6. Cloreto de Vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 7. Clorometil éteres (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 8. Sílica-livre (Z57.2) (Quadro
XVIII) 9. Alcatrão, breu, betume, hulha
mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-;
Z57.5) (Quadro XX) 10. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 11. Emissões de fornos de coque (X49.-;
Z57.5) 12. Níquel e seus compostos (X49.-; Z57.5) 13. Acrilonitrila (X49.-; Z57.5) 14. Indústria do alumínio
(fundições) (X49.-; Z57.5) 15. Neblinas de óleos minerais (óleo de
corte) (X49.-; Z57.5) 16. Fundições de metais (X49.-; Z57.5) |
VII - Neoplasia
maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros (Inclui “Sarcoma
Ósseo”) (C40.-) |
Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) |
VIII - Outras neoplasias malignas da pele
(C44.-) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Alcatrão, breu, betume, hulha
mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias causadores de
epiteliomas da pele (X49.-; Z57.5) (Quadro XX) 3. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 4. Radiações ultravioletas (W89;
Z57.1) |
IX - Mesotelioma (C45.-):Mesotelioma da
pleura (C45.0), Mesotelioma do peritônio (C45.1) e Mesotelioma do
pericárdio (C45.2) |
Asbesto ou Amianto (X49.-;
Z57.2) (Quadro II) |
X - Neoplasia maligna da bexiga (C67.-) |
1. Alcatrão, breu, betume, hulha
mineral, parafina e produtos de resíduos dessas substâncias (X49.-; Z57.5
(Quadro XX) 2. Aminas aromáticas e seus derivados
(Beta-naftilamina, 2-cloroanilina, benzidina, o-toluidina,
4-cloro-orto-toluidina (X49.-; Z57.5) 3. Emissões de fornos de coque (X49.-; Z57.5) |
XI - Leucemias (C91-C95.-) |
1. Benzeno (X46.-;
Z57.5) (Quadro III) 2. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 3. Óxido de etileno (X49.-; Z57.5) 4. Agentes antineoplásicos (X49.-;
Z57.5) 5. Campos eletromagnéticos (W90.-;
Z57.5) 6. Agrotóxicos clorados (Clordane e
Heptaclor) (X48.-; Z57.4) |
DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo III da
CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO
DE NATUREZA OCUPACIONAL |
I - Síndromes
Mielodisplásicas (D46.-) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2.
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) |
II - Outras
anemias devidas a transtornos enzimáticos (D55.8) |
Chumbo ou seus
compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) |
III - Anemia
Hemolítica adquirida (D59.2) |
Derivados nitrados e
aminados do Benzeno (X46.-; Z57.5) |
IV -
Aplástica devida a outros agentes externos (D61.2) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Radiações
ionizantes (W88.-) (Quadro XXIV) |
|
V - Anemia
Aplástica não especificada, Anemia hipoplástica SOE, Hipoplasia medular
(D61.9) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Radiações
ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
VI - Anemia
Sideroblástica secundária a toxinas (Inclui “Anemia Hipocrômica,
Microcítica, com Reticulocitose”) (D64.2) |
Chumbo ou seus
compostos tóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro VIII) |
|
VII - Púrpura
e outras manifestações hemorrágicas (D69.-) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Cloreto
de Vinila (X46.-) (Quadro XIII) 3. Radiações
ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
VIII - Agranulocitose
(Neutropenia tóxica) (D70) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Radiações
ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) 3. Derivados
do Fenol, Pentaclorofenol, Hidroxibenzonitrilo (X49.-; XZ57.5) |
IX - Outros
transtornos especificados dos glóbulos brancos: leucocitose, reação
leucemóide (D72.8) |
1. Benzeno
(X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Radiações
ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
X - Metahemoglobinemia
(D74.-) |
Aminas aromáticas e
seus derivados (X49.-; Z57.5) |
DOENÇAS ENDÓCRINAS, NUTRICIONAIS E METABÓLICAS
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo IV da
CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO
DE NATUREZA OCUPACIONAL |
I - Hipotireoidismo
devido a substâncias exógenas (E03.-) |
1. Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) 2. Hidrocarbonetos halogenados (Clorobenzeno e seus
derivados) (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 3. Tiuracil (X49.-; Z57.5) 4. Tiocinatos (X49.-; Z57.5) 5. Tiuréia (X49.-; Z57.5) |
II - Outras
Porfirias (E.80.2) |
Clorobenzeno e seus derivados (X46.-; Z57.4 e Z57.5)
(Quadro XIII) |
TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO
RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU
FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
I - Demência
em outras doenças específicas classificadas em outros locais (F02.8) |
1. Manganês X49.-;
Z57.5) (Quadro XV) 2. Substâncias asfixiantes: CO, H2S,
etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 3. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) |
|
II - Delirium, não sobreposto a demência,
como descrita (F05.0) |
1. Brometo de Metila (X46.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 2. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) |
|
III - Outros transtornos mentais decorrentes
de lesão e disfunção cerebrais e de doença física (F06.-): Transtorno Cognitivo
Leve (F06.7) |
1. Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Chumbo ou seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Tricloroetileno, Tetracloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 5. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 6. Mercúrio e seus compostos
tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 7. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) 8. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
IV - Transtornos de personalidade e de
comportamento decorrentes de doença, lesão e de disfunção de personalidade
(F07.-): Transtorno Orgânico de Personalidade (F07.0); Outros transtornos de
personalidade e de comportamento decorrentes de doença, lesão ou disfunção
cerebral (F07.8) |
1. Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 5. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) 7. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
V - Transtorno
Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-) |
1. Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 5. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) 7. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
VI - Transtornos
mentais e comportamentais devidos ao uso do álcool: Alcoolismo Crônico
(Relacionado com o Trabalho) (F10.2) |
1. Problemas relacionados com o
emprego e com o desemprego: Condições difíceis de trabalho (Z56.5) 2. Circunstância relativa às condições
de trabalho (Y96) |
|
VII - Episódios Depressivos (F32.-) |
1. Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 5. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5)(Quadro XIX) 7. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
VIII -
Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43.-): Estado de
“Stress” Pós-Traumático (F43.1) |
1. Outras dificuldades físicas e
mentais relacionadas com o trabalho : reação após acidente do trabalho grave
ou catastrófico, ou após assalto no trabalho (Z56.6) 2. Circunstância relativa às condições
de trabalho (Y96) |
IX - Neurastenia (Inclui “Síndrome de
Fadiga”) (F48.0) |
1. Tolueno e outros solventes
aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Tricloroetileno, Tetracloroetileno,
Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XV) 5. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) 7. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
|
X - Outros transtornos neuróticos especificados
(Inclui “Neurose Profissional”) (F48.8) |
Problemas relacionados com o emprego e com
o desemprego (Z56.-): Desemprego (Z56.0); Mudança de emprego (Z56.1); Ameaça
de perda de emprego (Z56.2); Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com
patrão e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho) (Z56.5);
Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6) |
XI - Transtorno do Ciclo Vigília-Sono Devido
a Fatores Não-Orgânicos (F51.2) |
1. Problemas relacionados com o
emprego e com o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho
(Trabalho em Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) 2. Circunstância relativa às condições
de trabalho (Y96) |
|
XII - Sensação de Estar Acabado (“Síndrome de
Burn-Out”, “Síndrome do Esgotamento Profissional”) (Z73.0) |
1. Ritmo de trabalho penoso
(Z56.3) 2. Outras dificuldades físicas e
mentais relacionadas com o trabalho (Z56.6) |
DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO RELACIONADAS COM
O TRABALHO
(Grupo VI da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Ataxia Cerebelosa (G11.1) |
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) |
|
II - Parkisonismo Secundário devido a outros
agentes externos (G21.2) |
Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XV) |
|
III - Outras formas especificadas de tremor
(G25.2) |
1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 2. Tetracloroetano (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 4. Outros solventes orgânicos
neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5) |
|
IV - Transtorno extrapiramidal do movimento
não especificado (G25.9) |
1. Mercúrio e seus compostos
tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) 2. Cloreto de metileno
(Diclorometano) e outros solventes halogenados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) |
|
V - Distúrbios do Ciclo Vigília-Sono (G47.2) |
Problemas relacionados com o emprego e com
o desemprego: Má adaptação à organização do horário de trabalho (Trabalho em
Turnos ou Trabalho Noturno) (Z56.6) |
|
VI - Transtornos do nervo trigêmio
(G50.-) |
Tricloroetileno e outros solventes
halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
VII - Transtornos do nervo olfatório
(G52.0) (Inclui “Anosmia”) |
1. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 2. Sulfeto de hidrogênio (X49.-;
Z57.5) (Quadro XVII) |
|
VIII -Transtornos do plexo braquial (Síndrome da Saída
do Tórax, Síndrome do Desfiladeiro Torácico) (G54.0) |
Posições forçadas e gestos repetitivos
(Z57.8) |
|
IX - Mononeuropatias dos Membros Superiores
(G56.-): Síndrome do Túnel do Carpo (G56.0); Outras Lesões do Nervo Mediano:
Síndrome do Pronador Redondo (G56.1); Síndrome do Canal de Guyon (G56.2);
Lesão do Nervo Cubital (ulnar): Síndrome do Túnel Cubital(G56.2); Lesão do
Nervo Radial (G56.3); Outras Mononeuropatias dos Membros Superiores:
Compressão do Nervo Supra-escapular (G56.8) |
Posições forçadas e gestos repetitivos
(Z57.8) |
X - Mononeuropatias do membro
inferior (G57.-): Lesão do Nervo Poplíteo Lateral (G57.3) |
Posições forçadas e gestos repetitivos
(Z57.8) |
XI - Polineuropatia
devida a outros agentes tóxicos (G62.2) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Chumbo e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Fósforo (X48.-; X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XII) 4. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5)(Quadro XIX) 5. n-Hexano (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 6. Metil-n-Butil Cetona
(MBK) (X46.-; Z57.5) |
|
XII - Polineuropatia induzida pela radiação
(G62.8) |
Radiações ionizantes (X88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
XIII - Encefalopatia Tóxica Aguda
(G92.1) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Chumbo e seus compostos
tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Hidrocarbonetos alifáticos ou
aromáticos (seus derivados halogenados neurotóxicos) (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Mercúrio e seus derivados
tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) |
|
XIV - Encefalopatia Tóxica Crônica
(G92.2) |
1. Tolueno e Xileno (X46.-;
Z57.5) (Quadro III) 2. Chumbo e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Solventes orgânicos halogenados
neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 4. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XVI) 5. Substâncias asfixiantes: CO, H2S,
etc. (seqüela) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 6. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) |
DOENÇAS DO OLHO E ANEXOS RELACIONADAS COM O
TRABALHO
(Grupo VII da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Blefarite (H01.0) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Radiações Ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 3. Cimento (X49.-; Z57.2) |
|
II - Conjuntivite (H10) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Berílio e seus compostos
tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro IV) 3. Flúor e seus compostos tóxicos
(X49.-) (Quadro XI) 4. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) 5. Cloreto de etila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 6. Tetracloreto de carbono
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 7. Outros solventes halogenados
tóxicos (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 8. Ácido sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII) 9. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 10. Radiações
Ultravioletas (W89; Z57.1 11. Acrilatos (X49.-;
Z57.5) 12. Cimento (X49.-;
Z57.2) 13. Enzimas de origem animal,
vegetal ou bacteriana (X44.-; Z57.2) 14. Furfural e Álcool
Furfurílico (X45.-; Z57.5) 15. Isocianatos orgânicos
(X49.-; Z57.5) 16. Selênio e seus compostos
(X49.-; Z57.5) |
|
III - Queratite e Queratoconjuntivite
(H16) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Ácido sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X49.-; Z57.5) (Quadro XVII) 3. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 4. Radiações Infravermelhas (W90.-;
Z57.1) 5. Radiações Ultravioletas (W89.-;
Z57.1) |
|
IV - Catarata (H28) |
1. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) 2. Radiações Infravermelhas (W90.-;
Z57.1) |
V - Inflamação Coriorretiniana (H30) |
Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XV) |
VI - Neurite
Óptica (H46) |
1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 2. Cloreto de metileno
(Diclorometano) e outros solventes clorados neurotóxicos (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Tetracloreto de carbono (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 4. Sulfeto de Carbono (X49.-;
Z57.5) (Quadro XIX) 5. Metanol (X45.-; Z57.5) |
VII
-Distúrbios visuais subjetivos (H53.-) |
1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 2. Cloreto de metileno e outros
solventes clorados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
DOENÇAS DO OUVIDO RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo VIII da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO
DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Otite
Média não-supurativa (H65.9) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) 2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-;
Z57.8) |
|
II
-Perfuração da Membrana do Tímpano (H72 ou S09.2) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) 2. Pressão atmosférica inferior à pressão padrão (W94.-;
Z57.8) |
|
III - Outras
vertigens periféricas (H81.3) |
Cloreto de metileno e outros solventes halogenados tóxicos
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
|
IV - Labirintite
(H83.0) |
1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) 2. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) |
|
V - Efeitos
do ruído sobre o ouvido interno/ Perda da Audição Provocada pelo Ruído e
Trauma Acústico (H83.3) |
Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; W42.-) (Quadro XXI) |
|
VI - Hipoacusia
Ototóxica (H91.0) |
1. Homólogos do Benzeno otoneurotóxicos (Tolueno e
Xileno) (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Solventes orgânicos otoneurotóxicos (X46.-;
Z57.8) (Quadro XIII) |
VII - Otalgia
e Secreção Auditiva (H92.-): Otalgia (H92.0), Otorréia (H92.1) ou
Otorragia (H92.2) |
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) |
|
VIII - Outras percepções auditivas anormais:
Alteração Temporária do Limiar Auditivo, Comprometimento da Discriminação
Auditiva e Hiperacusia (H93.2) |
Exposição ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI) |
|
IX - Outros
transtornos especificados do ouvido (H93.8) |
1. Brometo de metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro
XIII) 2. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) |
X - Otite
Barotraumática (T70.0) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) 2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água
no ambiente (W94.-; Z57.8) |
XI - Sinusite
Barotraumática (T70.1) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) 2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água
no ambiente (W94.-) |
|
XII - ”Mal
dos Caixões” (Doença de Descompressão) (T70.4) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8)(Quadro XXIII) 2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água
no ambiente (W94.-; Z57.8) |
|
XIII - Síndrome
devida ao deslocamento de ar de uma explosão (T70.8) |
1. ”Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro XXIII) 2. Alterações na pressão atmosférica ou na pressão da água
no ambiente (W94.-; Z57.8) |
DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO RELACIONADAS COM
O TRABALHO
(Grupo IX da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA
OCUPACIONAL |
|
I - Hipertensão Arterial (I10.-) |
1. Chumbo ou seus
compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 2. Exposição
ocupacional ao Ruído (Z57.0; X42.-) (Quadro XXI) 3. Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) |
|
II - Angina Pectoris (I20.-) |
1. Monóxido de
Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 2. Sulfeto de
Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX) 3. Nitroglicerina e
outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5) 4. Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) |
|
III - Infarto Agudo do Miocárdio
(I21.-) |
1. Monóxido de
Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 2. Sulfeto de
Carbono (X49.-; Z57.5) (Quadro XIX) 3. Nitroglicerina e
outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5) 4. Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) |
|
IV - Cor Pulmonale SOE ou Doença
Cardio-Pulmonar Crônica (I27.9) |
Complicação evolutiva das
pneumoconioses graves, principalmente Silicose (Z57.2) (Quadro XVIII) |
|
V - Placas epicárdicas ou
pericárdicas (I34.8) |
Asbesto ou Amianto
(W83.-; Z57.2) (Quadro II) |
VI - Parada Cardíaca (I46.-) |
1. Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-) (Quadro XIII) 2. Monóxido de
Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 3. Outros agentes
potencialmente causadores de arritmia cardíaca (Z57.5) |
VII - Arritmias cardíacas (I49.-) |
1. Arsênio e seus
compostos arsenicais (X49.-; Z57.5) (Quadro I) 2. Chumbo ou seus
compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Derivados
halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 4. Mercúrio e seus
compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) (Quadro XVI) 5. Monóxido de
Carbono (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 6. Agrotóxicos
organofosforados e carbamatos (X48; Z57.4) (Quadros XII e XXVII) 7. Exposição
ocupacional a Cobalto (X49.-; Z57.5) 8. Nitroglicerina e
outros ésteres do ácido nítrico (X49.-; Z57.5) 9. Problemas
relacionados com o emprego e com o desemprego (Z56.-) |
|
VIII - Ateroesclerose
(I70.-) e Doença Ateroesclerótica do Coração (I25.1) |
Sulfeto de carbono
(X49.-; Z57.5) (Quadro XIX) |
|
IX - Síndrome de Raynaud (I73.0) |
1. Cloreto de vinila
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 2. Vibrações
localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) 3. Trabalho em
baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6) |
|
X - Acrocianose e Acroparestesia
(I73.8) |
1. Cloreto de vinila
(X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 2. Vibrações
localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) 3. Trabalho em
baixas temperaturas (frio) (W93.-; Z57.6) |
DOENÇAS DO SISTEMA RESPIRATÓRIO RELACIONADAS COM
O TRABALHO
(Grupo X da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Faringite Aguda, não especificada
(“Angina Aguda”, “Dor de Garganta”) (J02.9) |
1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) |
|
II - Laringotraqueíte Aguda (J04.2) |
1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV) |
III - Outras
Rinites Alérgicas (J30.3) |
1. Carbonetos metálicos de tungstênio
sinterizados (X49.-; Z57.2 e Z57.5) (Quadro VII) 2. Cromo e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro X) 3. Poeiras de algodão, linho, cânhamo
ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI) 4. Acrilatos (X49.-; Z57.5) 5. Aldeído fórmico e seus polímeros
(X49.-; Z57.5) 6. Aminas aromáticas e seus derivados
(X49.-; Z57.5) 7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5) 8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5) 9. Carbetos de metais duros: cobalto e
titânio (Z57.2) 10. Enzimas de origem animal,
vegetal ou bacteriano (X44.-; Z57.3) 11. Furfural e Álcool
Furfurílico (X45.-; Z57.5) 12. Isocianatos orgânicos
(X49.-; Z57.5) 13. Níquel e seus compostos
(X49.-; Z57.5) 14. Pentóxido de vanádio
(X49.-; Z57.5) 15. Produtos da pirólise de
plásticos, cloreto de vinila, teflon (X49.-; Z57.5) 16. Sulfitos, bissulfitos e
persulfatos (X49.-; Z57.5) 17. Medicamentos: macrólidos;
ranetidina ; penicilina e seus sais; cefalosporinas (X44.-; Z57.3) 18. Proteínas animais em
aerossóis (Z57.3) 19. Outras substâncias de
origem vegetal (cereais, farinhas, serragem, etc.) (Z57.2) 20. Outras susbtâncias químicas
sensibilizantes da pele e das vias respiratórias (X49.-; Z57.2) (Quadro
XXVII) |
IV - Rinite
Crônica (J31.0) |
1. Arsênico e seus compostos
arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Cloro gasoso (X47.-;
Z57.5) (Quadro IX) 3. Cromo e seus compostos tóxicos
(X49.-) (Quadro X) 4. Gás de flúor e Fluoreto de
Hidrogênio (X47.-; Z57.5) (Quadro XI) 5. Amônia (X47.-; Z57.5) 6. Anidrido sulfuroso (X49.-;
Z57.5) 7. Cimento (Z57.2) 8. Fenol e homólogos (X46.-;
Z57.5) 9. Névoas de ácidos minerais (X47.-;
Z57.5) 10. Níquel e seus
compostos (X49.-; Z57.5) 11. Selênio e seus compostos
(X49.-; Z57.5) |
|
V - Faringite Crônica (J31.2) |
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) |
|
VI - Sinusite Crônica (J32.-) |
1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 2. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) |
|
VII - Ulceração ou Necrose do Septo Nasal
(J34.0) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 3. Cromo e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro X) 4. Soluções e aeoressóis de Ácido
Cianídrico e seus derivados (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) |
|
VIII - Perfuração do Septo Nasal
(J34.8) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Cromo e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro X) |
|
IX - Laringotraqueíte Crônica (J37.1) |
Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro V) |
|
X - Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas
Crônicas (Inclui: “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite
Asmática”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-) |
1. Cloro gasoso (X47.-;
Z57.5) (Quadro IX) 2. Exposição
ocupacional à poeira de sílica livre (Z57.2-) (Quadro XVIII) 3. Exposição ocupacional a poeiras de
algodão, linho, cânhamo ou sisal (Z57.2) (Quadro XXVI) 4. Amônia (X49.-; Z57.5) 5. Anidrido sulfuroso (X49.-;
Z57.5) 6. Névoas e aerossóis de ácidos
minerais (X47.-; Z57.5) 7. Exposição ocupacional a poeiras de
carvão mineral (Z57.2) |
|
XI - Asma (J45.-) |
Mesma lista das substâncias sensibilizantes
produtoras de Rinite Alérgica (X49.-; Z57.2, Z57.4 e Z57.5) |
|
XII - Pneumoconiose dos Trabalhadores do
Carvão (J60.-) |
1. Exposição ocupacional a poeiras de
carvão mineral (Z57.2) 2. Exposição ocupacional a poeiras de
sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
|
XIII - Pneumoconiose devida ao Asbesto
(Asbestose) e a outras fibras minerais (J61.-) |
Exposição ocupacional a poeiras de asbesto
ou amianto (Z57.2) (Quadro II) |
XIV - Pneumoconiose devida à poeira de
Sílica (Silicose) (J62.8) |
Exposição ocupacional a poeiras de
sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
XV - Beriliose (J63.2) |
Exposição ocupacional a poeiras de berílio
e seus compostos tóxicos (Z57.2) (Quadro IV) |
|
XVI - Siderose (J63.4) |
Exposição ocupacional a poeiras de ferro
(Z57.2) |
|
XVII - Estanhose (J63.5) |
Exposição ocupacional a poeiras de estanho
(Z57.2) |
|
XVIII - Pneumoconiose devida a outras poeiras
inorgânicas especificadas (J63.8) |
1. Exposição ocupacional a poeiras de
carboneto de tungstênio (Z57.2) (Quadro VII) 2. Exposição ocupacional a poeiras de
carbetos de metais duros (Cobalto, Titânio, etc.) (Z57.2) 3. Exposição ocupacional a rocha
fosfática (Z57.2) 4. Exposição ocupacional a poeiras de
alumina (Al2O3) (“Doença de Shaver”) (Z57.2) |
|
XIX - Pneumoconiose associada com Tuberculose
(“Sílico-Tuberculose”) (J65.-) |
Exposição ocupacional a poeiras de
sílica-livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
|
XX - Doenças das vias aéreas devidas a
poeiras orgânicas (J66.-): Bissinose (J66.0), devidas a outras poeiras
orgânicas especificadas (J66.8) |
Exposição ocupacional a poeiras de algodão,
linho, cânhamo, sisal (Z57.2) (Quadro XXVI) |
|
XXI - Pneumonite por Hipersensibilidade a
Poeira Orgânica (J67.-): Pulmão do Granjeiro (ou Pulmão do Fazendeiro) (J67.0);
Bagaçose (J67.1); Pulmão dos Criadores de Pássaros (J67.2);Suberose
(J67.3);Pulmão dos Trabalhadores de Malte (J67.4); Pulmão dos que Trabalham
com Cogumelos (J67.5); Doença Pulmonar Devida a Sistemas de Ar Condicionado e
de Umidificação do Ar (J67.7); Pneumonites de Hipersensibilidade Devidas a
Outras Poeiras Orgânicas (J67.8); Pneumonite de Hipersensibilidade
Devida a Poeira Orgânica não especificada (Alveolite Alérgica Extrínseca SOE;
Pneumonite de Hipersensibilidade SOE (J67.0) |
1. Exposição ocupacional a poeiras
contendo microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus produtos
tóxicos (Z57.2) (Quadro XXV) 2. Exposição ocupacional a outras
poeiras orgânicas (Z57.2) |
XXII - Bronquite e Pneumonite devida a
produtos químicos, gases, fumaças e vapores (“Bronquite Química
Aguda”) (J68.0) |
1. Berílio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro IV) 2. Bromo (X49.-;
Z57.5) (Quadro V) 3. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 4. Gás Cloro (X47.-;
Z57.5) (Quadro IX) 5. Flúor ou seus compostos tóxicos
(X47.-; Z57.5) (Quadro XI) 6. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) 8. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 9. Cianeto de hidrogênio (X47.-;
Z57.5) (Quadro XVII) |
XXIII - Edema
Pulmonar Agudo devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores (Edema
Pulmonar Químico) (J68.1) |
1. Berílio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro IV) 2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 3. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 4. Gás Cloro (X47.-;
Z57.5) (Quadro IX) 5. Flúor e seus compostos (X47.-;
Z57.5) (Quadro XI) 6. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 7. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro XIV) 8. Cianeto de hidrogênio (X47.-;
Z57.5) (Quadro XVII) |
|
XXIV - Síndrome de Disfunção Reativa das Vias
Aéreas (SDVA/RADS) (J68.3) |
1. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 2. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 3. Gás Cloro (X47.-; Z57.5) (Quadro
IX) 4. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 5. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) 6. Cianeto de hidrogênio (X47.-;
Z57.5) (Quadro XVII) 7. Amônia (X49.-; Z57.5) |
|
XXV - Afeccções respiratórias crônicas
devidas à inalação de gases, fumos, vapores e substâncias químicas:
Bronquiolite Obliterante Crônica, Enfisema Crônico Difuso, Fibrose Pulmonar
Crônica (J68.4) |
1. Arsênico e seus compostos
arsenicais (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Berílio e seus compostos (X49.-; Z57.5) (Quadro
IV) 3. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro
V) 4. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 5. Gás Cloro (X47.-;
Z57.5) (Quadro IX) 6. Flúor e seus compostos (X47.-;
Z57.5) (Quadro XI) 7. Solventes halogenados irritantes
respiratórios (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) 8. Iodo (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIV) 9. Manganês e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XV) 10. Cianeto de hidrogênio (X47.-;
Z57.5) (Quadro XVII) 11. Ácido Sulfídrico (Sulfeto de
hidrogênio) (X47.-; Z57.5) (Quadro XVII) 12. Carbetos de metais duros (X49.-;
Z57.5) 13. Amônia (X49.-; Z57.5) 14. Anidrido sulfuroso (X49.-; Z57.5) 15. Névoas e aerosóis de ácidos
minerais (X47.-; Z57.5) 16. Acrilatos (X49.-; Z57.5) 17. Selênio e seus compostos (X49.-; Z57.5) |
|
XXVI - Pneumonite por Radiação (manifestação
aguda) (J70.0) e Fibrose Pulmonar Conseqüente a Radiação
(manifestação crônica) (J70.1) |
Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
XXVII - Derrame pleural (J90.-) |
Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto
ou Amianto (Z57.2) (Quadro II) |
|
XXVIII - Placas pleurais (J92.-) |
Exposição ocupacional a poeiras de Asbesto
ou Amianto (Z57.2) (Quadro II) |
|
XXIX - Enfisema intersticial (J98.2) |
Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) |
|
XXX - Transtornos respiratórios em outras
doenças sistêmicas do tecido conjuntivo classificadas em outra parte (M05.3):
“Síndrome de Caplan” (J99.1) |
1. Exposição ocupacional a poeiras de
Carvão Mineral (Z57.2) 2. Exposição ocupacional a poeiras de
Sílica livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
DOENÇAS DO SISTEMA DIGESTIVO RELACIONADAS COM O
TRABALHO
(Grupo XI da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Erosão Dentária (K03.2) |
1. Névoas de fluoretos ou seus
compostos tóxicos (X47.-; Z57.5) (Quadro XI) 2. Exposição ocupacional a
outras névoas ácidas (X47.-; Z57.5) |
II - Alterações pós-eruptivas da cor dos
tecidos duros dos dentes (K03.7) |
1. Névoas de Cádmio ou seus compostos
(X47.-; Z57.5) (Quadro VI) 2. Exposição ocupacional a metais:
Cobre, Níquel, Prata (X47.-; Z57.5) |
III - Gengivite
Crônica (K05.1) |
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XVI) |
|
IV - Estomatite Ulcerativa Crônica (K12.1) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.5) (Quadro I) 2. Bromo (X49.-; Z57.5) (Quadro XII) 3. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro XVI) |
|
V - Gastroenterite e Colite tóxicas
(K52.-) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.5) (Quadro I) 2. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 3. Radiações ionizantes (W88.-;
Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
VI - Outros transtornos funcionais do
intestino (“Síndrome dolorosa abdominal paroxística apirética, com estado
suboclusivo (“cólica do chumbo”) (K59.8) |
Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) |
|
VII - Doença Tóxica do Fígado (K71.-): Doença
Tóxica do Fígado, com Necrose Hepática (K71.1); Doença Tóxica do Fígado, com
Hepatite Aguda (K71.2); Doença Tóxica do Fígado com Hepatite Crônica
Persistente (K71.3); Doença Tóxica do Fígado com Outros Transtornos Hepáticos
(K71.8) |
1. Cloreto de Vinila,
Clorobenzeno, Tetracloreto de Carbono, Clorofórmio, e outros solventes
halogenados hepatotóxicos (X46.- e X48.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 2. Hexaclorobenzeno (HCB) (X48.-;
Z57.4 e Z57.5) 3. Bifenilas policloradas (PCBs) (X49.-;
Z57.4 e Z57.5) 4. Tetraclorodibenzodioxina
(TCDD) (X49.-) |
|
VIII - Hipertensão Portal (K76.6) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro I) 2. Cloreto de Vinila (X46.-;
Z57.5) (Quadro XIII) 3. Tório (X49.-; Z57.5) |
DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTÂNEO
RELACIONADAS COM O TRABALHO (Grupo XII da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO
DE NATUREZA OCUPACIONAL |
I - Outras
Infecções Locais da Pele e do Tecido Subcutâneo: “Dermatoses
Pápulo-Pustulosas e suas complicações infecciosas” (L08.9) |
1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X) 2. Hidrocarbonetos alifáticos ou aromáticos (seus derivados
tóxicos) (Z57.5) (Quadro XIII) 3. Microorganismos e parasitas infecciosos vivos e seus
produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro XXV) 4. Outros agentes químicos ou biológicos que afetem a pele,
não considerados em outras rubricas (Z57.5) (Quadro XXVII) |
II - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Metais (L23.0) |
1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X) 2. Mercúrio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro
XVI) |
|
III - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Adesivos (L23.1) |
Adesivos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
IV - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Cosméticos (fabricação/manipulação) (L23.2) |
Fabricação/manipulação de Cosméticos (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
V - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Drogas em contato com a pele (L23.3) |
Drogas, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro
XXVII) |
|
VI - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Corantes (L23.4) |
Corantes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
VII - Dermatite
Alérgica de Contato devida a outros produtos químicos (L23.5) |
1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X) 2. Fósforo ou seus produtos tóxicos (Z57.5) (Quadro
XII) 3. Iodo (Z57.5) (Quadro XIV) 4. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina ou
resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro XX) 5. Borracha (Z57.8) (Quadro XXVII) 6. Inseticidas (Z57.5) (Quadro XXVII) 7. Plásticos (Z57.8) (Quadro XXVII) |
|
VIII - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Alimentos em contato com a pele (fabricação/
manipulação) (L23.6) |
Fabricação/manipulação de Alimentos (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
IX - Dermatite
Alérgica de Contato devida a Plantas (Não inclui plantas usadas como alimentos) (L23.7) |
Manipulação de Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro
XXVII) |
|
X - Dermatite
Alérgica de Contato devida a outros agentes (Causa Externa
especificada) (L23.8) |
Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição
ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XI - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Detergentes (L24.0) |
Detergentes, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro
XXVII) |
|
XII - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Óleos e Gorduras (L24.1) |
Óleos e Gorduras, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro
XXVII) |
XIII - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Solventes: Cetonas, Ciclohexano, Compostos
do Cloro, Ésteres, Glicol, Hidrocarbonetos (L24.2) |
1. Benzeno (X46.-; Z57.5) (Quadro III) 2. Hidrocarbonetos aromáticos ou alifáticos ou seus
derivados halogenados tóxicos (Z57.5) (Quadro XIII) |
XIV - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Cosméticos (L24.3) |
Cosméticos, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XV - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Drogas em contato com a pele (L24.4) |
Drogas, em exposição ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XVI - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a outros produtos químicos: Arsênio,
Berílio, Bromo, Cromo, Cimento, Flúor, Fósforo, Inseticidas (L24.5) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais (Z57.5) (Quadro
I) 2. Berílio e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro
IV) 3. Bromo (Z57.5) (Quadro V) 4. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X) 5. Flúor ou seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro XI) 6. Fósforo (Z57.5) (Quadro XII) |
|
XVII - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Alimentos em contato com a pele (L24.6) |
Alimentos, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII) |
|
XVIII - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a Plantas, exceto alimentos (L24.7) |
Plantas, em exposição ocupacional (Z57.8) (Quadro XXVII) |
|
XIX - Dermatite
de Contato por Irritantes devida a outros agentes: Corantes (L24.8) |
Agentes químicos, não especificados anteriormente, em exposição
ocupacional (Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XX - Urticária
Alérgica (L50.0) |
Agrotóxicos e outros produtos químicos (X48.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XXI - Urticária
devida ao Calor e ao Frio (L50.2) |
Exposição ocupacional a calor e frio (W92,-; W93.-;
Z57.6) (Quadro XXVII) |
|
XXII - Urticária
de Contato (L50.6) |
Exposição ocupacional a agentes químicos, físicos e biológicos
que afetam a pele (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XXIII - Queimadura
Solar (L55) |
Exposição ocupacional a radiações actínicas (X32.-;
Z57.1) (Quadro XXVII) |
XXIV - Outras
Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação Ultravioleta (L56.-): Dermatite
por Fotocontato (Dermatite de Berloque) (L56.2); Urticária Solar
(L56.3); Outras Alterações Agudas Especificadas da Pele devidas a Radiação
Ultravioleta (L56.8); Outras Alterações Agudas da Pele devidas a Radiação
Ultravioleta, sem outra especificação (L56.9); |
Radiação Ultravioleta (W89.-; Z57.1) (Quadro XXVII) |
XXV - Alterações
da Pele devidas a Exposição Crônica a Radiação Não Ionizante
(L57.-): Ceratose Actínica (L57.0); Outras Alterações: Dermatite Solar, “Pele
de Fazendeiro”, “Pele de Marinheiro” (L57.8) |
Radiações não-ionizantes (W89.-; X32.-; Z57.1) (Quadro
XXVII) |
|
XXVI - Radiodermatite (L58.-): Radiodermatite
Aguda (L58.0); Radiodermatite Crônica (L58.1); Radiodermatite, não
especificada (L58.9); Afecções da pele e do tecido conjuntivo relacionadas
com a radiação, não especificadas (L59.9) |
Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
XXVII - Outras
formas de Acne: “Cloracne” (L70.8) |
1. Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos,
Monoclorobenzeno, Monobromobenzeno, Hexaclorobenzeno (X46.;
Z57.5) (Quadro XIII) 2. Derivados do fenol, pentaclorofenol e do
hidrobenzonitrilo (X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XXVII) 3. Policloretos de Bifenila (PCBs) (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XXVIII - Outras
formas de Cistos Foliculares da Pele e do Tecido Subcutâneo: “Elaioconiose”
ou “Dermatite Folicular” (L72.8) |
Óleos e gorduras de origem mineral ou sintéticos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XXIX - Outras
formas de hiperpigmentação pela melanina: “Melanodermia” (L81.4) |
1. Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro I) 2. Clorobenzeno e Diclorobenzeno
(X46.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XIII) 3. Alcatrão, Breu, Betume, Hulha Mineral, Parafina,
Creosoto, Piche, Coaltar ou resíduos dessas substâncias (Z57.8) (Quadro
XX) 4. Antraceno e Dibenzoantraceno (Z57.5) (Quadro XX) 5. Bismuto (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 6. Citostáticos (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 7. Compostos nitrogenados: Ácido nítrico, Dinitrofenol
(X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 8. Naftóis adicionados a corantes (X49,-;
Z57.5) (Quadro XXVII) 9. Óleos de corte (Z57.5) (Quadro XXVII) 10. Parafenilenodiamina e seus derivados (X49.-;
Z57.5) (Quadro XXVII) 11. Poeira de determinadas madeiras (Z57.3) (Quadro
XXVII) 12. Quinino e seus derivados (Z57.5) (Quadro XXVII) 13. Sais de ouro (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 14. Sais de prata (Seqüelas de Dermatite Crônica de
Contato) (X44.-; Z57.5) (Quadro XXVII) |
|
XXX - Leucodermia,
não classificada em outra parte (Inclui “Vitiligo Ocupacional”) (L81.5) |
1. Arsênio e seus compostos (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro I) 2. Hidroquinona e ésteres derivados (X49.-;
Z57.5) (Quadro XXVII) 3. Monometil éter de hidroquinona (MBEH) (X49.-;
Z57.5) (Quadro XXVII) 4. para-Aminofenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 5. para-Butilfenol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 6. para-Cresol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 7. Catecol e Pirocatecol (X49.-; Z57.5) (Quadro XXVII) 8. Clorofenol (X46.-; Z57.4 e Z57.5)(Quadro XXVII) |
|
XXXI - Outros
transtornos especificados da pigmentação: “Porfiria Cutânea Tardia” (L81.8) |
Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:
minocloro-benzeno, monobromo-benzeno, hexaclorobenzeno (X46.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro XIII) |
|
XXXII - Ceratose
Palmar e Plantar Adquirida (L85.1) |
Arsênio e seus compostos arsenicais (X49.-; Z57.4 e
Z57.5) (Quadro I) |
|
XXXIII - Úlcera
Crônica da Pele, não classificada em outra parte (L98.4) |
1. Cromo e seus compostos tóxicos (Z57.5) (Quadro X) 2. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana
(Z57.8) (Quadro XXVII) |
|
XXXIV - Geladura
(Frostbite) Superficial (T33): Eritema Pérnio |
1. Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-;
Z57.6) (Quadro XIII) 2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII) |
|
XXXV - Geladura
(Frostbite) com Necrose de Tecidos (T34) |
1. Cloreto de etila (anestésico local) (W93.-;
Z57.6) (Quadro XIII) 2. Frio (X31.-; W93.-; Z57.6) (Quadro XXVII) |
DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO
CONJUNTIVO, RELACIONADAS COM O TRABALHO
(Grupo XIII da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Artrite Reumatóide associada a
Pneumoconiose dos Trabalhadores do Carvão (J60.-): “Síndrome de Caplan”
(M05.3) |
1. Exposição ocupacional a poeiras de carvão
mineral (Z57.2) 2. Exposição ocupacional a poeiras de sílica
livre (Z57.2) (Quadro XVIII) |
|
II - Gota induzida pelo chumbo (M10.1) |
Chumbo ou seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) |
|
III - Outras Artroses (M19.-) |
Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) |
|
IV - Outros transtornos articulares não
classificados em outra parte: Dor Articular (M25.5) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
|
V - Síndrome Cervicobraquial (M53.1) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
|
VI - Dorsalgia (M54.-): Cervicalgia (M54.2);
Ciática (M54.3); Lumbago com Ciática (M54.4) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
|
VII - Sinovites e Tenossinovites (M65.-):
Dedo em Gatilho (M65.3); Tenossinovite do Estilóide Radial (De
Quervain) (M65.4); Outras Sinovites e Tenossinovites (M65.8); Sinovites
e Tenossinovites, não especificadas (M65.9) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
|
VIII - Transtornos dos tecidos moles
relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão, de origem ocupacional
(M70.-): Sinovite Crepitante Crônica da mão e do punho (M70.0); Bursite da
Mão (M70.1); Bursite do Olécrano (M70.2); Outras Bursites do Cotovelo
(M70.3); Outras Bursites Pré-rotulianas (M70.4); Outras Bursites do Joelho
(M70.5); Outros transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso
excessivo e a pressão (M70.8); Transtorno não especificado dos tecidos moles,
relacionados com o uso, o uso excessivo e a pressão (M70.9). |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56.3) 3. Condições difíceis de trabalho (Z56.5) |
|
IX - Fibromatose da Fascia Palmar:
“Contratura ou Moléstia de Dupuytren” (M72.0) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
X - Lesões do Ombro (M75.-): Capsulite
Adesiva do Ombro (Ombro Congelado, Periartrite do Ombro) (M75.0);
Síndrome do Manguito Rotatório ou Síndrome do Supraespinhoso (M75.1);
Tendinite Bicipital (M75.2); Tendinite Calcificante do Ombro (M75.3);
Bursite do Ombro (M75.5); Outras Lesões do Ombro (M75.8); Lesões do Ombro,
não especificadas (M75.9) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Ritmo de trabalho penoso (Z56) 3. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
XI - Outras entesopatias (M77.-):
Epicondilite Medial (M77.0); Epicondilite lateral (“Cotovelo de Tenista”);
Mialgia (M79.1) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
|
XII - Outros transtornos especificados dos
tecidos moles (M79.8) |
1. Posições forçadas e gestos repetitivos (Z57.8) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) |
|
XIII - Osteomalácia do Adulto induzida por
drogas (M83.5) |
1. Cádmio ou seus compostos (X49.-) (Quadro
VI) 2. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de
Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII) |
|
XIV - Fluorose do Esqueleto (M85.1) |
Flúor e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5)
(Quadro XI) |
|
XV - Osteonecrose (M87.-): Osteonecrose
devida a drogas (M87.1); Outras Osteonecroses secundárias (M87.3) |
1. Fósforo e seus compostos (Sesquissulfeto de
Fósforo) (X49.-; Z57.5) (Quadro XII) 2. Vibrações localizadas (W43.-;
Z57.7) (Quadro XXII) 3. Radiações ionizantes (Z57.1) (Quadro XXIV) |
|
XVI - Osteólise (M89.5) (de falanges
distais de quirodáctilos) |
Cloreto de Vinila (X49.-; Z57.5) (Quadro
XIII) |
|
XVII - Osteonecrose no “Mal dos Caixões”
(M90.3) |
“Ar Comprimido” (W94.-; Z57.8) (Quadro
XXIII) |
|
XVIII - Doença de Kienböck do Adulto
(Osteo-condrose do Adulto do Semilunar do Carpo) (M93.1) e outras
Osteocondro-patias especificadas (M93.8) |
Vibrações localizadas (W43.-; Z57.7) (Quadro XXII) |
DOENÇAS DO SISTEMA GÊNITO-URINÁRIO RELACIONADAS
COM O TRABALHO (Grupo XIV da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Síndrome Nefrítica Aguda
(N00.-) |
Hidrocarbonetos alifáticos halogenados
nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
|
II - Doença Glomerular Crônica
(N03.-) |
Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-;
Z57.5) (Quadro XVI) |
III - Nefropatia túbulo-intersticial induzida
por metais pesados (N14.3) |
1. Cádmio ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VI) 2. Chumbo ou seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 3. Mercúrio e seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.4 e Z57.5) (Quadro XVI) |
IV - Insuficiência
Renal Aguda (N17) |
Hidrocarbonetos alifáticos halogenados
nefrotóxicos (X46.-; Z57.5) (Quadro XIII) |
|
V - Insuficiência Renal Crônica
(N18) |
Chumbo ou seus compostos (X49.-;
Z57.5) (Quadro VIII) |
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VI - Cistite
Aguda (N30.0) |
Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-;
Z57.5) |
|
VII - Infertilidade
Masculina (N46) |
1. Chumbo ou seus compostos tóxicos
(X49.-; Z57.5) (Quadro VIII) 2. Radiações ionizantes (W88.-:
Z57.1) (Quadro XXIV) 3. Chlordecone
(X48.-; Z57.4) 4. Dibromocloropropano
(DBCP) (X48.-; Z57.4 e Z57.5) 5. Calor (trabalho em temperaturas elevadas) (Z57.6) |
TRAUMATISMOS, ENVENENAMENTOS E ALGUMAS OUTRAS
CONSEQÜÊNCIAS DE CAUSAS EXTERNAS, RELACIONADOS COM O TRABALHO
(Grupo XIX da CID-10)
|
DOENÇAS |
AGENTES ETIOLÓGICOS
OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL |
|
I - Efeitos tóxicos de Solventes Orgânicos
(T52.-): Álcoois (T51.8) e Cetonas (T52.4); Benzeno, Tolueno e Xileno
(T52.1 e T52.2); Derivados halogenados dos Hidrocarbonetos Alifáticos e
Aromáticos (T53): Tetracloreto de Carbono (T53.0); Clorofórmio (T53.1);
Tricloroetileno (T53.2); Tetracloroetileno (T53.3); Dicloroetano (T53.4);
Clorofluor-carbonos (T53.5); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos
alifáticos (T53.6); Outros derivados halogenados de hidrocarbonetos
aromáticos (T53.7); Derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos e
aromáticos, não especificados (T53.9); Sulfeto de Carbono (T65.4) |
Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras
indústrias (Z57.5) |
II - Efeito
tóxico de Substâncias Corrosivas (T54): Fenol e homólogos do fenol (T54.0);
Flúor e seus compostos (T65.8); Selênio e seus compostos (T56.8); Outros
compostos orgânicos corrosivos (T54.1); Ácidos corrosivos e substâncias
ácidas similares (T54.2); Álcalis cáusticos e substâncias alcalinas similares
(T54.3); Efeito tóxico de substância corrosiva, não especificada (T54.9). |
Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras
indústrias (Z57.5) |
III - Efeito
tóxico de Metais (T56): Arsênico e seus compostos (T57.0); Cádmio e seus
compostos (T56.3); Chumbo e seus compostos (T56.0); Cromo e seus compostos
(T56.2); Manganês e seus compostos (T57.2); Mercúrio e seus compostos
(T56.1); Outros metais (T56.8); Metal, não especificado (T56.9). |
Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras
indústrias (Z57.5) |
|
IV - Asfixiantes Químicos (T57-59): Monóxido
de Carbono (T58); Ácido cianídrico e cianetos (T57.3); Sulfeto de hidrogênio
(T59.6); Aminas aromáticas e seus derivados (T65.3) |
Exposição ocupacional a agentes tóxicos em outras
indústrias (Z57.5) |
|
V - Praguicidas
(Pesticidas, “Agrotóxicos”) (T60): Organofosforados e Carbamatos
(T60.0); Halogenados (T60.1); Outros praguicidas (T60.2) |
Exposição ocupacional a agentes tóxicos na Agricultura
(Z57.4) |
|
VI - Efeitos da Pressão do Ar e da Pressão da
Água (T70): Barotrauma Otítico (T70.0); Barotrauma Sinusal (T70.1); Doença Descompressiva
(“Mal dos Caixões”) (T70.3); Outros efeitos da pressão do ar e da água
(T70.8). |
Exposição ocupacional a pressões atmosféricas anormais
(W94.-; Z57.8) |
LISTA C
Nota:
1 - São indicados intervalos de CID-10 em que se
reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, na forma do § 3o do
art. 337, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas, nelas
incluídas todas as subclasses cujos quatro dígitos iniciais sejam
comuns.
|
INTERVALO CID-10 |
CNAE |
|
A15-A19 |
0810 1091 1411 1412 1533
1540 2330 3011 3701 3702 3811 3812
3821 3822 3839 3900 4120 4211 4213
4222 4223 4291 4299 4312 4321 4391
4399 4687 4711 4713 4721 4741 4742
4743 4744 4789 4921 4923 4924 4929
5611 7810 7820 7830 8121 8122 8129
8610 9420 9601 |
|
INTERVALO CID-10 |
CNAE |
|
E10-E14 |
1091 3600 3701 3702 3811
3812 3821 3822 3839 3900 4120 4211
4213 4222 4223 4291 4292 4299 4313
4319 4329 4399 4721 4921 4922 4923
4924 4929 4930 5030 5231 5239 8011
8012 8020 8030 8121 8122 8129 8411
9420 |
|
INTERVALO CID-10 |
CNAE |
|
F10-F19 |
0710 0990 1011
1012 1013 1220 1532 1622 1732 1733
2211 2330 2342 2451 2511 2512 2531
2539 2542 2543 2593 2814 2822 2840
2861 2866 2869 2920 2930 3101 3102
3329 3600 3701 3702 3811 3812 3821
3822 3839 3900 4120 4211 4213 4221
4292 4299 4313 4319 4321 4329 4399
4520 4912 4921 5030 5212 5221 5222
5223 5229 5231 5232 5239 5250 5310
6423 7810 7820 7830 8121 8122 8129
8411 8423 8424 9420 |
|
F20-F29 |
0710 0990 1011
1012 1013 1031 1071 1321 1411 1412
2330 2342 2511 2543 2592 2861 2866
2869 2942 3701 3702 3811 3812 3821
3822 3839 3900 4120 4211 4213 4222
4223 4291 4292 4299 4312 4391 4399
4921 4922 4923 4924 4929 5212 5310
6423 7732 7810 7820 7830 8011 8012
8020 8030 8121 8122 8129 8423 9420 |
|
F30-F39 |
0710 0892 0990
1011 1012 1013 1031 1220 1311 1313
1314 1321 1330 1340 1351 1359 1411
1412 1413 1422 1531 1532 1540 2091
2123 2511 2710 2751 2861 2930 2945
3299 3600 4636 4711 4753 4756 4759
4762 4911 4912 4921 4922 4923 4924
4929 5111 5120 5221 5222 5223 5229
5310 5620 6110 6120 6130 6141 6142
6143 6190 6311 6422 6423 6431 6550
8121 8122 8129 8411 8413 8423 8424
8610 8711 8720 8730 8800 |
|
F40-F48 |
0710 0990 1311 1321 1351
1411 1412 1421 1532 2945 3600 4711
4753 4756 4759 4762 4911 4912 4921
4922 4923 4924 4929 5111 5120
5221 5222 5223 5229 5310 6110 6120
6130 6141 6142 6143 6190 6311 6422
6423 8011 8012 8020 8030 8121 8122
8129 8411 8423 8424 8610 |
|
INTERVALO CID-10 |