É com satisfação que apresento a 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS, que reúne dados referentes a 2010. Ao longo desses anos, esse anuário se consolidou como principal fonte de informações para pesquisadores, estudantes, gestores públicos e privados e demais interessados na Previdência Social.
As informações agora divulgadas foram produzidas com rigor técnico e metodológico. Elas possibilitam a correta análise da evolução da instituição e sua interação com questões relacionadas ao mercado de trabalho, à demografia e às finanças públicas.
Aqui também estão contidos dados importantes que permitem o acompanhamento detalhado dos principais parâmetros utilizados para avaliar a evolução da Previdência Social, tais como suas receitas e despesas, o número de contribuintes, o fluxo e o estoque dos benefícios e a cobertura previdenciária, entre outros. As informações de 2010, quando comparadas com os números publicados nos anos anteriores, permitem analisar o comportamento histórico da Previdência. Também é possível observar as tendências e avaliar os efeitos das políticas implementadas ao longo dos últimos 19 anos, bem como orientar as políticas previdenciárias a serem adotadas no futuro.
Vale destacar a publicação, a partir deste ano, de um dado antes inexistente, que é o número de beneficiários pessoas físicas. Como a legislação previdenciária atualmente permite a acumulação de algumas espécies de benefícios, o número de benefícios ativos não representa a quantidade de pessoas que recebem benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Foi desenvolvida, então, uma metodologia para identificar os casos em que uma pessoa recebe mais de um benefício. Das 26.161.917 pessoas a quem o INSS pagou benefícios em dezembro de 2010, 1.815.045 receberam mais de um benefício. Esse é dado permite a realização de avaliações da Previdência Social tendo como referência as pessoas e não apenas os benefícios.
O Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 está disponível em edição impressa, em CD (contendo os aplicativos AEPS InfoLogo e AEPS Eletrônico) e na internet, na página do Ministério da Previdência Social ( www.previdencia.gov.br). Com o AEPS InfoLogo e o AEPS na Internet, o usuário pode recuperar o conjunto de informações publicadas em todas as edições, sendo possível, ainda, a elaboração de tabelas e gráficos personalizados.
Desse modo, ao entregar aos gestores, estudiosos e à população em geral mais uma edição, o Ministério da Previdência Social presta contas e contribui para a transparência da Previdência Social, elemento fundamental para a credibilidade desse importante programa social.